Advogado/a Sénior | Direito Administrativo e Contratação...

ISPROX - somos uma Consultora de Recursos Humanos especializada na captação de Talento para organizações empresariais. Temos o objetivo de selecionar talento para as empresas que melhor cuidam do valor humano e que mantêm o foco das suas politicas nas Pessoas. Estamos em todo o território nacional, para estarmos próximos dos nossos clientes e candidatos.

Descrição:

Em representação de um prestigiado player nacional no setor das Tecnologias de Informação e Engenharia , procuramos um(a) Advogado(a) com sólida experiência em Direito Administrativo e Contratação Pública .

Este profissional terá um papel estratégico na assessoria jurídica à operação da empresa, assegurando a conformidade e a competitividade da organização em concursos públicos de elevada complexidade e na gestão da execução contratual. Integrará uma equipa jurídica dinâmica, onde a inovação tecnológica se cruza com o rigor do Código dos Contratos Públicos (CCP).

Funções:

Gestão Jurídica de Procedimentos Pré-Contratuais

• Assessoria integral em procedimentos de formação de contratos (Concursos Públicos, Ajustes Diretos, Consultas Prévias e Concursos Limitados);

• Análise técnica de Cadernos de Encargos e Programas de Procedimento, identificando riscos e oportunidades;

• Elaboração de peças processuais no âmbito de audiências prévias, reclamações e impugnações administrativas.

Apoio Estratégico à Atividade Comercial

• Colaboração direta com as equipas de Engenharia e Comercial na estruturação jurídica de propostas técnico-financeiras;

• Prestação de pareceres jurídicos sobre a interpretação de cláusulas contratuais e legislação administrativa vigente.

Contencioso Administrativo e Judicial

• Patrocínio judiciário em ações de contencioso administrativo (impugnação de atos de adjudicação, pedidos de suspensão de eficácia, etc.);

• Elaboração de articulados e representação da empresa em audiências de julgamento e tribunais administrativos.

Compliance e Execução Contratual

• Acompanhamento da fase de execução do contrato administrativo, gerindo incidentes, modificações objetivas e prorrogações de prazos.
  

Perfil:

• Formação Académica: Licenciatura em Direito (obrigatório), com média final igual ou superior a 13 valores;

• Inscrição Ativa: Cédula profissional da Ordem dos Advogados (fator eliminatório);

• Experiência Profissional: Mínimo de 3 a 5 anos de experiência consolidada em Direito Administrativo, preferencialmente em contexto In-house no setor de TI/Engenharia e/ou em Sociedades de Advogados de referência;

• Especialização: Pós-graduação ou Mestrado em Direito Administrativo ou Contratação Pública (valorizado);

• Domínio Técnico: Conhecimento profundo do CCP , CPA e CPTA ;

• Soft Skills: Elevada capacidade de argumentação jurídica, resiliência sob pressão de prazos concursais e perfil orientado para a viabilização de negócio com segurança jurídica.
  

Oferece-se:

• Impacto Direto: Integração num projeto onde o departamento jurídico é visto como um parceiro estratégico do negócio;

• Complexidade Técnica: Exposição a questões jurídicas inovadoras no âmbito da transição digital e grandes projetos de engenharia;

• Desenvolvimento: Plano de formação contínua e atualização jurídica constante;

• Condições: Pacote remuneratório e fringe benefits competitivos, ajustados à senioridade e experiência demonstrada;

• Estabilidade: Contrato de trabalho a tempo inteiro numa organização sólida e em crescimento.

Se procuras um projeto onde a tua especialização em Direito Público possa ter um impacto direto no sucesso de grandes operações tecnológicas e de engenharia, e queres integrar uma estrutura que valoriza o rigor e a autonomia jurídica, envia-nos a tua candidatura e vem reforçar a nossa equipa!